A Câmara de
Vereadores de Itapetinga deu com uma mão e tirou com a outra.
Nas mesmas seções que
aprovou a emenda a Lei Orgânica em que altera o Artigo 19°, concedendo mais 10% (dez
por cento), para aqueles que possuírem diploma de Pós-graduação e
Especialização; 10% (dez por cento) para os que possuem diploma de Mestrado;
mais 10% (dez por cento) para os que possuem diploma de Doutorado; e, por
último, mais 10% (dez por cento) para aqueles conseguirem o título de PHD.
Porem a Câmara de Vereadores de
Itapetinga deu com uma mão e tirou com a outra. Na mesma emeda retirou
praticamente o direito do servidor público municipal a redução de sua carga
horária em 50% para quem esta inscrito ou se inscrever em qualquer curso
superior, direito este adquirido há mais de 20 anos. A nova redação ficou
assim: “...servidores cumprirão meio turno de trabalho observado para
esta concessão que a metodologia de ensino utilizada seja a de frequência
diária e presencial, devendo ser comprovada a incompatibilidade de horário
entre o efetivo exercício do cargo que ocupa e a presença na sala de aula de
graduação”.
De quem é a culpa?
A
presidente do SINDITATIBA , a Senhora
Rita Adriana, foi informada por um dos servidores da Câmara de Vereadores a
respeito do conteúdo da pauta da votação e a mesma não informou a nenhum dos
diretores do sindicato. Assim deixou que dezenas de servidores fossem prejudicadas
em seu direito adquirido. Pegando toda a diretoria de surpresa quando foram
informados da tal Emenda a Lei Orgânica N°0001/2014
Conversando
com alguns vereadores alguns me informou, dentre eles Fabiano Bahia, Elioma Barreira (Tarugão) e
Marcos Gabrielli, que só foi discutida a matéria a respeito da concessão dos
10% para cada curso de pós-graduação e não foi discutida a parte que retira o
direito da redução da carga horária para quem faz faculdade, para a vereadora
Naara Duarte ela sabia da todo o conteúdo da matéria e votou favorável, pois
não viu nada de errado, já o vereador Renan Coelho acha correto acabar com este
beneficio estendido a todos os cursos, inclusive EAD.
Porém
os vereadores desconhecem que quem faz um curso a distancia é o que mais
precisam ter a redução da carga horária por conta do número elevado de
trabalhos e tarefas exigidos para um bom desempenho do curso.
Mais
uma vez os servidores foram garfados dos seus direitos com a omissão de quem os
deveriam protegê-los, neste caso o vereador Renan Coelho, que é também presidente
da APLB Itapetinga e Rita Adriana Presidente do SINDITATIBA.
